Mecanismo para Florestas Tropicais

Mecanismo para Florestas Tropicais

Estrutura para atrair e implementar financiamento destinado à conservação das principais florestas tropicais do mundo

Uma nota conceitual introduz o Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT), destinado a alavancar e direcionar fundos em larga escala para apoiar a proteção e o aprimoramento do manejo florestal sustentável de todas as florestas tropicais ao redor do mundo. Espera-se que o mecanismo complemente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), anunciado pelo governo brasileiro na COP 28, e garanta financiamento para a proteção das florestas tropicais na região amazônica, na Bacia do Congo e no Sudeste Asiático.

23/07/2024

Parcerias

Amazônia 2030
Instituto Igarapé

Sobre

A Amazônia 2030,com apoio da BVRio e do Instituto Igarapé, publicaram em julho de 2024 uma nota conceitual sobre o Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT), destinado a alavancar e direcionar fundos em larga escala para apoiar a proteção e o aprimoramento do manejo florestal sustentável de todas as florestas tropicais ao redor do mundo. Espera-se que o mecanismo complemente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), anunciado pelo governo brasileiro na COP 28, e garanta financiamento para a proteção das florestas tropicais na região amazônica, na Bacia do Congo e no Sudeste Asiático.

Essas três bacias abrigam a maioria dos 1,2 bilhões de hectares de florestas tropicais do mundo, e estima-se que pagamentos anuais de USD 30 por hectare sejam suficientes para garantir sua proteção. O setor de óleo e gás, que produz aproximadamente 30 bilhões de barris por ano, poderia fornecer a maior parte do financiamento necessário com uma contribuição de USD 1 por barril.

A nota conceitual propõe regras e procedimentos para distribuir pagamentos anuais entre os países tropicais e orientar a aplicação dos recursos dentro dos países participantes para maximizar o impacto em benefício das florestas tropicais.

Mecanismo para Florestas Tropicais: Uma nova abordagem para o financiamento fa conservação florestal

Principais características do MFT:

Apoio financeiro global: Incentiva setores intensivos em recursos a contribuir, com a proposta de um mínimo de USD 1 por barril de óleo produzido, potencialmente gerando até USD 30 bilhões anualmente.
Pagamentos anuais para conservação florestal: O MFT propõe alocar USD 30 por hectare de floresta aos países tropicais, promovendo a manutenção e o aprimoramento do manejo sustentável das florestas.
Penalidades para desmatamento: O MFT também apoia a imposição de uma perda de USD 3,000 por hectare desmatado incentivando os países a reduzir a supressão de florestas, na mesma lógica empregada pelo FFTS proposto pelo governo do Brasil.
Critérios de elegibilidade: Assegura que os países atendam a metas rigorosas de redução do desmatamento e apoiem as comunidades locais e os guardiões das florestas.
Implementação rápida: por não ter linhas de base e instrumentos financeiros complexos, permite que os países possam alcançar a qualificação no curto prazo, implementar o mecanismo de forma rápida e assim acelerar o alcance da meta global de acabar com o desmatamento.

Capitalização do Mecanismo: Compromisso Global em prol das Florestas Tropicais

O MFT poderia ser capitalizado por um compromisso global dos setores intensivos em recursos: empresas desses setores, como petróleo e gás, mineração e comércio de commodities agrícolas, seriam incentivadas a fazer contribuições voluntárias por unidade produzida por esses setores. No caso do setor de petróleo e gás, por exemplo, propõe-se que contribua com um mínimo de US$ 1 por barril de petróleo produzido.

Apoio ao Mecanismo para Florestas Tropicais

“As florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos de valor inestimável para humanidade e são ao mesmo tempo vítimas e heroínas das mudanças climática, precisamos de um mecanismo global ágil e simples que mobilize grandes quantidades de recursos para a proteção e restauração das florestas tropicais. Este é o cerne da proposta do Mecanismo de Florestas Tropicais”.

Tasso Azevedo

Ex Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, colaborador da Amazônia 2030

“Sabemos que os serviços ecossistêmicos fornecidos pelo planeta, dos quais mais de metade do PIB mundial depende, são inestimáveis. Ainda assim, para evitar o ponto de não retorno das florestas tropicais, precisamos criar instrumentos financeiros para promover conservação e restauro. O Mecanismo aqui apresentado é mais uma ferramenta que, assim como o FFTS, avança ao apresentar uma solução financeira que, para cobrir o custo de oportunidade dos usos da terra que resultam na degradação florestal, incentiva a conservação da floresta em pé e recompensa de forma mais efetiva aqueles que as protegem."